Quase chegando ao fim do ano, a Câmara Municipal de Volta Redonda realizará nos próximos dias duas importantes audiências públicas: Mobilidade Urbana e o Projeto de Lei que pretende alterar o nome da Ponte Presidente Médici para Waldir Calheiros.
A primeira audiência, sobre Mobilidade Urbana (03/12 às 19h), tem por objetivo discutir antigos projetos aprovados pela Casa, mas que até hoje não foram sequer regulamentados pela Prefeitura. Um desses projetos empoeirados trata da implementação de ciclovias na cidade, que foi aprovado em 2008, prevendo que o governo fizesse a regulamentação em 60 dias, o que não aconteceu.
Em agosto do ano passado, depois do Junho de 2013 em que Volta Redonda não foi exceção na luta que ia além dos centavos a mais na passagem, a Câmara autorizou uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal de mais R$ 58 milhões, que seria destinado à construção de um corredor de transporte urbano para ônibus. Não bastasse, também foi liberado outro crédito, desta vez no valor de cerca de R$ 2 milhões, destinados para a pavimentação e qualificação de vias públicas.Exposta inicialmente a situação, é necessário resgatar o histórico das mobilizações sociais do que diz respeito à Mobilidade Urbana em Volta Redonda. Em 2013, diversos setores da sociedade (em sua maioria estudantes, profissionais da cultura e professores) mobilizaram reuniões e atos políticos reivindicando o Bilhete Único (promessa de campanha da Prefeitura), revogação imediata do aumento da passagem e ciclovias. E, assim como essa articulação, por diversas vezes o Poder Público preferiu ignorar. A Câmara foi ocupada e o grupo saiu expulso da Câmara pela Polícia Militar, depois de episódios como aqueles em que o ar condicionado permaneceu ligado na temperatura mínima durante a madrugada. Grupo este, que também foi responsável por dar um novo nome à Ponte Pres. Castelo Branco (Ponte Alta): naquele momento ela seria chamada de Ponte Dr. Jiulio Caruso, vereador militante pela Mobilidade Urbana na cidade. A intervenção não tardou em sofrer intervenção da Polícia.
Em matéria publicada pela Carta Capital (por Paulo Cezar Soares), o título foi "Em Volta Redonda, ainda se combate a ditadura". A cidade foi palco de uma Greve da CSN, que pode ser chamada de Greve da Cidade ou de Guerra. Dos mortos oficiais temos os jovens Willian, Valmir e Barroso, além de todo um coletivo que sente até hoje as marcas deixadas pelos tanques de guerra que chegavam na cidade que já foi área de "segurança" nacional. Todavia, para além disso, sonhos não morrem: "os poderosos podem matar uma, duas, três flores, mas jamais deterão a primavera" (Che Guevara).
E por falar em sonhos, melhor aqueles que se tornam realidade: em Porto Alegre, três meses atrás, a Avenida Castelo Branco mudou de nome para Avenida da Legalidade e da Democracia. O projeto, de autoria dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, foi aprovado por 21 votos a favor e 5 contrários. No texto da proposta, os autores defenderam que alteração é "uma reflexão da sociedade sobre as violações perpetradas pelo regime civil-militar" e é "uma homenagem ao movimento liderado pelo ex-governador Leonel Brizola em 1961", que defendeu a posse de João Goulart na Presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros, ante a ameaça de um golpe militar, apoiado por outros setores da sociedade, que veio a se concretizar em 1964.
A audiência pública é um instrumento de participação popular onde os Poderes Executivo, Legislativo ou Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um Projeto de Lei ou a realização de atos que causem impacto à cidade, de uma forma geral. Mas, mais do que isso, para que as audiências públicas sejam legítimas, é necessário construí-las com os Movimentos Sociais, garantindo ampla divulgação e participação do povo. Caso contrário, é comum acontecer de audiências servirem de palco para figuras que não têm como finalidade a construção coletiva, mas apenas se interessam em fazer valer um "teatro da democracia". Temos responsabilidade com isso, responsabilidade de ocupar o que é nosso.
A Mobilidade Urbana tem que ser pensada sob a ótica d@s trabalhador@s e d@s estudantes, a disputa da história tem que garantir o resgate de luta operária da cidade e apontar para nossos desafios atuais: Volta Redonda não tem sabido dialogar com os Movimentos Sociais. Faz-se necessária uma nova relação com a cidade.
O PSOL acredita que é atuando com os demais movimentos sociais que conseguiremos propor políticas populares e verdadeiras. O PSOL entende que pedir por uma sociedade sem catracas significa o direito à rua, a rua sendo tomada por quem é dono dela por direito: a mulher, o negro e a negra, o trabalhador e a trabalhadora, tod@s sendo respeitad@s pelo seu gênero, crença e cultura.
"Se essa rua, se essa rua fosse nossa..." ela pulsaria todos os dias com as 40 mil pessoas (foto) que saíram de casa em 2013. Ocupemos a Câmara, ocupemos a cidade!
Hino à Rua - Baderna Midiática
"[...]
Rua. Segundo lar
Primeiro campo de futebol
Te querem apenas caminho
pra quem te depreda com fumaça preta
Te querem assunto de urbanistas
engenheiros
criminologistas
Eu te quero assunto de poetas
De amantes
e de povos rebelados
Te quero
dos que te construíram e que hoje não te podem desfrutar
Porque foram descartados, porque foram despejados
Toda ocupação que resiste no centro da cidade
tem um pouco de quilombo
Ameaça ao latifúndio urbano
Monocultura cinza movida a petróleo e suor
O suor de quem vem nos trens lotados
Todo busão que vem cheio das quebradas,
que vem cheio de catracas
tem um pouco de navio negreiro
Transporte desumano de carne humana
Pra ser moída e desossada no trabalho
Rua, você é de todos
Que fora do trabalho são suspeitos
De roubar, de depredar, de discordar
Ou de não contribuir pro crescimento
do Produto Interno Bruto
Quem veste um capuz e extermina na favela
é um pouco capitão-do-mato
Rua
Te quero das mulheres ensinadas desde cedo
que só podem brincar dentro de casa
porque a rua é perigosa, porque a rua é violenta
porque a rua é dos meninos que não sabem respeitar
Rua eu te conheço,
quem te faz uma ameaça às meninas e mulheres
É a mesma opressão que torna as casas inseguras
Mais que as ruas
A rua é de todos os amores
É daqueles que tiveram que ocupa-la
pelo direito de existir
Todo discurso moralista que se opõe à igualdade
Que se opõe à autonomia sobre o corpo
É um pouco tribunal da Inquisição
A rua não comporta privilégios
Não tem dono nem tem preço
É como o vento, o sol, a chuva
o calor, as nuvens, cores
minha alegria e minhas dores
[...]"
